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Com a febre do uso das canetas emagrecedoras no Brasil e o alto custo do tratamento, tornou-se cada vez mais comum buscar … Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas

O acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia, aprovado provisoriamente no último dia 17, traz grandes expectativas … Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pedido da Novo Nordisk pela expansão do prazo da patente da … Ozempik: STJ decide que patente expirará em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

A chegada de novas empresas de delivery no Brasil expôs lacunas regulatórias e operacionais que podem colocar em risco dados sensíveis do … Disputa no delivery coloca em xeque proteção de dados

A Black Friday 2025 ocorre hoje e, para além das grandes promoções, o risco de golpes e práticas abusivas também ganham destaque … Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Nossa sócia Viviane Trojan, em entrevista à revista Piauí, comentou os desafios enfrentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para monitorar … Um mata-leão na guerra do Whey Protein

Em entrevista exclusiva ao Valor Econômico, nossa sócia Fernanda Magalhães comenta o uso de IA na publicidade, recurso cada vez mais utilizado … Anúncio feito apenas com IA reabre debate sobre limites e regras

Nosso sócio Gabriel Leonardos, em entrevista concedida ao Valor Econômico, comentou a recente discussão sobre a Lei da Reciprocidade, no contexto das … Empresas recorrem a advogados em busca de medidas protetivas contra tarifaço

Nossa sócia Fernanda Magalhães, em entrevista ao Valor Econômico, apresentou os dados compilados no relatório “Advertising Law – Retrospectiva Anual”, produzido pelo … Publicidade digital responde por 84,6% das denúncias ao Conar em 2024, diz relatório

Em entrevista ao jornal O Globo, nossa sócia e especialista em Direito Autoral, Luciana Minada, comentou o crescente uso de ferramentas de … Jornal sem jornalismo: plataformas usam IA para burlar direitos autorais de veículos de imprensa

Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente … O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria INPI/PR nº 10/2025, que estabelece um novo cronograma de taxas oficiais. Esta … INPI publica Portaria que estabelece novo cronograma de taxas oficiais

Nossa sócia Raquel Barros foi ouvida com exclusividade por Lauro Jardim para comentar o avanço da pirataria digital às vésperas do show … Pirataria às vésperas do show de Lady Gaga

Nosso sócio e Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, comentou, em entrevista ao Juricast, as implicações jurídicas e sociais da reinterpretação do … STF e o Marco Civil da Internet