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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve … TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

Após duas décadas de exclusividade da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, expirou. Na … Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?

Nas últimas semanas, a polilaminina se tornou um “fenômeno midiático”. A substância, que vêm sendo pesquisada pela cientista Tatiana Sampaio há 20 … Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio

Com a febre do uso das canetas emagrecedoras no Brasil e o alto custo do tratamento, tornou-se cada vez mais comum buscar … Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas

O acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia, aprovado provisoriamente no último dia 17, traz grandes expectativas … Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pedido da Novo Nordisk pela expansão do prazo da patente da … Ozempik: STJ decide que patente expirará em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

A chegada de novas empresas de delivery no Brasil expôs lacunas regulatórias e operacionais que podem colocar em risco dados sensíveis do … Disputa no delivery coloca em xeque proteção de dados

A Black Friday 2025 ocorre hoje e, para além das grandes promoções, o risco de golpes e práticas abusivas também ganham destaque … Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Nossa sócia Viviane Trojan, em entrevista à revista Piauí, comentou os desafios enfrentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para monitorar … Um mata-leão na guerra do Whey Protein

Em entrevista exclusiva ao Valor Econômico, nossa sócia Fernanda Magalhães comenta o uso de IA na publicidade, recurso cada vez mais utilizado … Anúncio feito apenas com IA reabre debate sobre limites e regras

Nosso sócio Gabriel Leonardos, em entrevista concedida ao Valor Econômico, comentou a recente discussão sobre a Lei da Reciprocidade, no contexto das … Empresas recorrem a advogados em busca de medidas protetivas contra tarifaço

Nossa sócia Fernanda Magalhães, em entrevista ao Valor Econômico, apresentou os dados compilados no relatório “Advertising Law – Retrospectiva Anual”, produzido pelo … Publicidade digital responde por 84,6% das denúncias ao Conar em 2024, diz relatório

Em entrevista ao jornal O Globo, nossa sócia e especialista em Direito Autoral, Luciana Minada, comentou o crescente uso de ferramentas de … Jornal sem jornalismo: plataformas usam IA para burlar direitos autorais de veículos de imprensa