Semaglutida no SUS e os impactos na saúde pública

Nossa sócia Viviane Trojan foi convidada pelo LexLegal Brasil para comentar sobre a incorporação de medicamentos com proteção por patentes no SUS sob a ótica da Propriedade Industrial.

Apesar de medicamentos cujas patentes estão prestes a expirar estarem na mira do SUS, como o Ozempic (semaglutida), cuja patente expirará em 2026, o mecanismo do licenciamento compulsório costumeiramente é lembrado em situações em que a questão da ampliação de acesso à saúde está em jogo.

Viviane aponta que “antes de se falar em licenciamento compulsório, medida extremíssima e aplicada uma única vez no Brasil em 2007, é importante lembrar que há a possibilidade de licenciamento voluntário pelo titular da patente e que é possível estabelecer um diálogo profícuo com os titulares para que sejam estabelecidas parcerias com o poder público.”

Para a advogada, qualquer tentativa de expropriar direitos de propriedade industrial maculará a percepção do Brasil como um ambiente favorável ao desenvolvimento de novas soluções na área da saúde.

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