STJ valida registro de marca negado pelo INPI

Nossa sócia e Head de Marcas, Flávia Tremura, em entrevista concedida ao Valor Econômico, comentou o caso de validação de registro de marca pelo STJ, após o INPI, órgão responsável pela concessão, ter negado a solicitação.

Flávia acrescenta ainda outra via de resolução para a questão. O INPI irá recorrer da decisão, defendendo o argumento de que não deve haver uma banalização do uso do instrumento legal.

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