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O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça … Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre … IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

O ambiente acadêmico é um espaço essencial para a formação de profissionais e cidadãos conscientes, motivo pelo qual o respeito à legalidade … A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos

A bióloga Marisa Momoli é coautora do capítulo “A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente”, … Artigo: A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Temos o prazer de compartilhar o capítulo do Brasil do guia Pharma & Medical Device Regulation Panoramic, elaborado por nossos sócios Claudio … Lexology Panoramic: Pharma & Medical Device Regulation 2026

Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de … O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use

Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o … Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro

O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e … Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI

O artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide“, escrito pela nossa sócia Fernanda Magalhães e publicado em dezembro de 2024, foi um … Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq

A terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”, com representações julgadas pelo CONAR em 2024, já está disponível! A publicação, elaborada pelo … Publicada a terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”

Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à … WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’

Embora o investimento corporativo em startups tenha tido um crescimento relevante nos últimos anos, o dilema de equilibrar o retorno financeiro imediato … O dilema das unidades de CVCs – Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?

Nosso sócio Rafael Lacaz e os advogados Raquel Barros e Leonardo Ribeiro apresentam, em artigo publicado no Migalhas, uma análise sobre o … Análise comparativa da ‘Foreign Anti-Digital Piracy Act’

Nosso sócio Tarso Machado e o especialista em patentes Rafael Augusto escreveram um artigo para a publicação “Derechos Intelectuales”, produzido pela ASIPI. … Kasznar Leonardos tem artigo publicado em obra da ASIPI