INPI publica Portaria que estabelece novo cronograma de taxas oficiais

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria INPI/PR nº 10/2025, que estabelece um novo cronograma de taxas oficiais. Esta é a primeira revisão das taxas do INPI desde 2012 e entrará em vigor para diversos serviços a partir de 7 de agosto de 2025. A nova portaria também introduz serviços e procedimentos adicionais, que serão detalhados oportunamente.

É importante destacar que os custos relacionados aos serviços de patente, marca e desenho industrial no Brasil serão significativamente impactados. As taxas oficiais para procedimentos como depósitos de patentes, exames, anuidades e taxas de concessão — assim como pedidos de marcas, oposições, recursos e renovações de desenhos industriais — foram aumentadas em até 50%.

Diante desse reajuste expressivo, recomendamos fortemente que os clientes considerem antecipar suas instruções para quaisquer ações com prazos posteriores a 7 de agosto de 2025. Essa abordagem proativa pode ajudar a evitar os custos mais altos sob a nova tabela de taxas.

Caso necessite de qualquer assistência ou tenha dúvidas sobre esta atualização, não hesite em entrar em contato com nossa equipe.