Na Mídia
3 de julho de 2025
O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil
Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Com a alteração, agora as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente (mesmo sem ordem judicial) por conteúdos ilegais publicados por usuários.
Leia a matéria na íntegra e entenda as novas obrigações impostas às plataformas e o impacto para empresas e usuários. Clique aqui para conferir.
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
17 de abril de 2026
TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve … TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
10 de abril de 2026
Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online
20 de março de 2026
Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?
Após duas décadas de exclusividade da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, expirou. Na … Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?