Na Mídia
3 de julho de 2025
O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil
Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Com a alteração, agora as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente (mesmo sem ordem judicial) por conteúdos ilegais publicados por usuários.
Leia a matéria na íntegra e entenda as novas obrigações impostas às plataformas e o impacto para empresas e usuários. Clique aqui para conferir.
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
10 de setembro de 2026
Gabriel Leonardos participa do ABPI Cast
Nosso sócio Gabriel Leonardos é o primeiro convidado do novo ABPI Cast. Para estrear o novo formato, que agora conta também com … Gabriel Leonardos participa do ABPI Cast
28 de agosto de 2026
Acordo é alternativa à quebra de patente de remédio contra HIV no Brasil, diz advogado
Uma das principais inovações recentes na prevenção do HIV já está aprovada no Brasil, mas ainda cercada por incertezas sobre acesso. O … Acordo é alternativa à quebra de patente de remédio contra HIV no Brasil, diz advogado
24 de julho de 2026
As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria