Notícias

Por Felipe de Araújo Monteiro

4 de abril de 2025

STF e o Marco Civil da Internet

Nosso sócio e Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, comentou, em entrevista ao Juricast, as implicações jurídicas e sociais da reinterpretação do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Durante a conversa, Felipe analisou o impacto que plataformas digitais podem apresentar na liberdade de expressão, bem como a nova atribuição de empresas e escritórios enquanto ferramentas de apoio para um compliance digital mais rígido.

Para conferir a entrevista na íntegra, acesse: STF e o Marco Civil da Internet, com Felipe Monteiro #134 – JurisCast | Podcast on Spotify.

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9 de abril de 2026

Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

A recente decisão de um tribunal em Los Angeles que condenou empresas como Meta e Google a indenizar uma jovem por danos Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

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27 de março de 2026

Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

Dentre as recentes publicações relacionadas à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) destaca-se a publicação do Decreto nº 12.881/2026, que aprova a Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

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28 de janeiro de 2026

Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

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