Por Priscila Mayumi Kashiwabara

Em 08 de fevereiro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial comunicou a decisão pelo apostilamento de cartas-patente nos casos em … Novidades sobre apostilamento de cartas-patente retroativamente afetadas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529

No dia 28 de dezembro de 2021, o INPI publicou, por meio da RPI nº 2660, a Portaria #56/2021, a qual dispõe sobre … Listagem de sequências no formato ST.26 é oficialmente adiada para 1 de julho de 2022 pelo INPI

Em artigo publicado no JOTA, as sócias Aline Ferreira e Priscila Kashiwabara comentaram o atraso brasileiro na área de bioinovações e como o processo de registro de patente impacta o mercado. 

Dando continuidade à meta de reduzir o número de pedidos de patentes de invenção pendentes de decisão, o INPI publicou a Portaria/INPI/PR … INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes

Conforme nota conjunta divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Meio Ambiente, o Brasil depositou no dia 4 de março … Biodiversidade: Brasil deposita instrumento de ratificação na ONU e Protocolo de Nagoya entrará em vigor no país em breve

Os sócios Gabriel Leonardos e Priscila Kashiwabara abordaram, em artigo publicado no Jota, o sistema de patentes como alavanca relacionada à biodiversidade e biotecnologia, no cenário brasileiro para este ano.  

No dia 02 de dezembro de 2020, a ONU aprovou por meio de sua Comissão de Drogas, a recomendação emitida pela Organização … ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes

A versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia (Instrução Normativa INPI / PR nº 118/2020) … Início da vigência da versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, em 19 de novembro de 2020, quatro manuais referentes à análise de anuência prévia … ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes

Conforme informado em nossa Newsletter #03 de 2019, o INPI iniciou procedimentos de consulta pública sobre as Diretrizes revisadas para o Exame … Atualizações relativas à consulta pública sobre diretrizes para o Exame de Pedidos de Patentes na área de Biotecnologia

Com o objetivo de reduzir o número de pedidos de patentes de invenção pendentes de decisão, o INPI publicou as Resoluções nos. … INPI publica resoluções que darão início ao Projeto de Combate ao Backlog de Patentes

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abriu, em 6 de fevereiro de 2019, uma consulta pública sobre uma atualização das Diretrizes … Consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente na área da biotecnologia

Como alternativa para acelerar o exame de pedidos de patente em diversas áreas, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) publicou a … INPI institui projeto piloto PPH INPI-UKIPO

Artigo publicado na edição nº20 da revista Insight Bioma.

Publicado em 11 de maio de 2016, o Decreto nº 8772/16 regulamenta a Lei nº 13.123/2015, que dispõe sobre acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e o uso sustentável da biodiversidade.