Notícias

Newsletter

Atualizações relativas à consulta pública sobre diretrizes para o Exame de Pedidos de Patentes na área de Biotecnologia

Conforme informado em nossa Newsletter #03 de 2019, o INPI iniciou procedimentos de consulta pública sobre as Diretrizes revisadas para o Exame de Pedidos de Patentes na Área de Biotecnologia. Agora, em 06 de junho de 2020, o INPI publicou a versão final revisada, que incorporou algumas das sugestões apresentadas durante as consultas públicas. A versão revisada compreende principalmente pequenas correções e alterações textuais para tornar a redação mais clara.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

6 de março de 2023

Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em 28 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

Ler notícia

22 de fevereiro de 2023

Regras para obtenção de patentes decorrentes de pesquisas patrocinadas pelo Governo brasileiro

Foi publicada, no último dia 10 de fevereiro, a Portaria CNPq nº 1229, de 09 de fevereiro de 2023, que estabelece as Regras para obtenção de patentes decorrentes de pesquisas patrocinadas pelo Governo brasileiro

Ler notícia

17 de janeiro de 2023

A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil

Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil

Ler notícia