Newsletter
10 de junho de 2020
Atualizações relativas à consulta pública sobre diretrizes para o Exame de Pedidos de Patentes na área de Biotecnologia
Conforme informado em nossa Newsletter #03 de 2019, o INPI iniciou procedimentos de consulta pública sobre as Diretrizes revisadas para o Exame de Pedidos de Patentes na Área de Biotecnologia. Agora, em 06 de junho de 2020, o INPI publicou a versão final revisada, que incorporou algumas das sugestões apresentadas durante as consultas públicas. A versão revisada compreende principalmente pequenas correções e alterações textuais para tornar a redação mais clara.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
5 de agosto de 2026
Projeto de Lei nº 2.210/2022 avança no Senado e amplia debate sobre o sistema brasileiro de patentes
Acompanhamos de perto a tramitação do Projeto de Lei nº 2.210/2022, que propõe alterações relevantes à Lei da Propriedade Industrial (LPI). Embora … Projeto de Lei nº 2.210/2022 avança no Senado e amplia debate sobre o sistema brasileiro de patentes
17 de julho de 2026
Novas portarias atualizam a regulamentação das “bets” no Brasil
No contexto do contínuo aperfeiçoamento do mercado regulado, o arcabouço normativo das apostas de quota fixa (“bets”) recebeu importantes atualizações com a … Novas portarias atualizam a regulamentação das “bets” no Brasil
1 de julho de 2026
Portaria INPI nº 80/2026 e as Patentes de Novos Usos
A Portaria nº 80/2026, publicada em 30 de junho de 2026, na RPI nº 2895, reformulou o Capítulo 9 das Diretrizes de … Portaria INPI nº 80/2026 e as Patentes de Novos Usos