Por Gabriel Francisco Leonardos
24 de fevereiro de 2023
Kasznar Leonardos publica capítulo de Patent Litigation 2023, do Chambers and Partners
Nossos sócios Gabriel Leonardos, Rafael Lacaz Amaral e Viviane Trojan assinam capítulo referente ao Brasil no guia prático de Patent Litigation 2023, organizado e publicado pelo Chambers and … Kasznar Leonardos publica capítulo de Patent Litigation 2023, do Chambers and Partners
16 de fevereiro de 2023
Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Global 2023
Com orgulho, anunciamos que o Kasznar Leonardos foi reconhecido mais uma vez pela trajetória de sucesso na Propriedade Intelectual, no Brasil e … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Global 2023
16 de fevereiro de 2023
Kasznar Leonardos é ranqueado no World Trademark Review 1000
É com orgulho que anunciamos que Kasznar Leonardos foi reconhecido na categoria Gold do WTR 1000, publicado pelo World Trademark Review. O ranking … Kasznar Leonardos é ranqueado no World Trademark Review 1000
17 de janeiro de 2023
A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil
Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de … A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil
26 de outubro de 2022
Impacto no Brasil acontece aos poucos: o que há por trás do fenômeno quiet quitting?
Nosso sócio Gabriel Leonardos analisou, em entrevista à revista da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) os impactos e crescimento … Impacto no Brasil acontece aos poucos: o que há por trás do fenômeno quiet quitting?
29 de setembro de 2022
Novo Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de Domínios no Brasil (SACI-ADM) entra em vigor no próximo dia 1º/10
Em 1º de agosto de 2022 foi aprovado o novo Regulamento do SACI-Adm. Tal Regulamento se aplica aos nomes de domínios “.br” registrados … Novo Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de Domínios no Brasil (SACI-ADM) entra em vigor no próximo dia 1º/10
- ...
- Gabriel Francisco Leonardos
- ...
15 de agosto de 2022
INPI não pode viver mais de improviso
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no jornal O Globo, na qualidade de Diretor da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abordando a atual situação do … INPI não pode viver mais de improviso
10 de setembro de 2021
STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
3 de setembro de 2021
A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
27 de agosto de 2021
ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas
Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país A longa “novela” da participação da ANVISA – … ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas
21 de julho de 2021
Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de … Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?
24 de junho de 2021
Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23 de junho de 2026) o texto da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPV … Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais
11 de junho de 2021
Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023
No dia 09 de junho de 2021, foi aprovado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Industrial (GIPI) o primeiro Plano de Ação para … Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023
1 de junho de 2021
Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups
A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de … Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups
17 de maio de 2021
A opinião definitiva contra a quebra de patentes
O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos.