Por Gabriel Francisco Leonardos
30 de abril de 2020
Pandemia e as patentes farmacêuticas
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Migalhas abordando o impacto da pandemia nas patentes farmacêuticas e a possibilidade de licença compulsória nesse momento.
23 de março de 2020
Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups
O projeto de Lei Complementar 146 de 2019 (PLP 146/2019) objetiva estimular o ecossistema de inovação e startups através de mecanismos que … Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups
17 de setembro de 2019
Publicado texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia
Nesta segunda semana de setembro, foi finalmente publicado o texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul … Publicado texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia
27 de agosto de 2019
Faltam estímulos para inovação
No excelente editorial Desafios à Inovação, de 8/8/2019, o Estadão expôs as recentes conclusões do prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) … Faltam estímulos para inovação
28 de junho de 2019
Brasil adere ao Protocolo de Madri
O Presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O Protocolo é … Brasil adere ao Protocolo de Madri
18 de junho de 2019
Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual
Durante a III Jornada de Direito Comercial, ocorrida no Conselho da Justiça Federal (Brasília), nos dias 6 e 7 de junho deste … Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual
11 de junho de 2019
A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas
Neste brevíssimo artigo farei uma análise do número de patentes depositadas no Brasil por entidades nacionais a partir da edição da Lei … A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas
18 de março de 2019
Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 22, enviada em outubro de 2018, a Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público … Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
- Gabriel Francisco Leonardos
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4 de outubro de 2018
A controvérsia a respeito da apresentação de emendas a pedidos de patente no Brasil
Em todo o mundo são claras as regras relativas à apresentação de emendas a pedidos de patentes, enquanto a repartição oficial de … A controvérsia a respeito da apresentação de emendas a pedidos de patente no Brasil
25 de setembro de 2018
MANIFESTAÇÃO EM APOIO À INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
Nos últimos dias alguns setores da sociedade brasileira fizeram manifestações contrárias a uma decisão técnica exarada pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL … MANIFESTAÇÃO EM APOIO À INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
8 de agosto de 2018
Pronunciamento da ABPI, representada pelo 1º vice-presidente Gabriel Leonardos, sobre o Protocolo de Madri
Como 1º vice-presidente da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual), nosso sócio Gabriel Leonardos participou de audiência sobre o Protocolo de Madri. … Pronunciamento da ABPI, representada pelo 1º vice-presidente Gabriel Leonardos, sobre o Protocolo de Madri
15 de março de 2018
A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira
Neste artigo, os autores abordam o papel importante do requisito da etapa inventiva na lei patentária. Nesse aspecto, é através do requisito acima … A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira
26 de dezembro de 2017
Deferimento Simplificado de Patentes
Uma vez que atualmente estão sendo protocolados no INPI cerca de 28.000 pedidos de patente por ano, percebe-se que o estoque de … Deferimento Simplificado de Patentes
23 de outubro de 2017
Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte aplicadas à luz do Direito Brasileiro
Nosso sócio, Gabriel Leonardos e o advogado Paulo Bianco, publicaram o artigo “Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte … Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte aplicadas à luz do Direito Brasileiro
20 de setembro de 2017
Shakespeare visto pelos juristas | Entrevista com Gabriel Leonardos
Gabriel Leonardos, sócio do nosso escritório, participou da edição de setembro da revista Tribuna do Advogado, em uma reportagem especial sobre as características do universo shakespeariano que possibilitaram a elaboração do livro “Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados”, no qual contribuiu com o capítulo Shakespeare e a concorrência desleal.