Por Gabriel Francisco Leonardos

Nosso sócio Gabriel Leonarods publicou artigo na Revista Direito & Pandemia, da OAB Nacional, que analisa os efeitos da situação atual no universo jurídico.

Nosso sócio Gabriel Leonardos e a advogada Larissa Martins publicaram artigo no Valor Econômico abordando os desafios da IA no Brasil.

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Migalhas abordando o impacto da pandemia nas patentes farmacêuticas e a possibilidade de licença compulsória nesse momento.

O projeto de Lei Complementar 146 de 2019 (PLP 146/2019) objetiva estimular o ecossistema de inovação e startups através de mecanismos que … Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups

Nesta segunda semana de setembro, foi finalmente publicado o texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul … Publicado texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia

No excelente editorial Desafios à Inovação, de 8/8/2019, o Estadão expôs as recentes conclusões do prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) … Faltam estímulos para inovação

O Presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O Protocolo é … Brasil adere ao Protocolo de Madri

Durante a III Jornada de Direito Comercial, ocorrida no Conselho da Justiça Federal (Brasília), nos dias 6 e 7 de junho deste … Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual

Neste brevíssimo artigo farei uma análise do número de patentes depositadas no Brasil por entidades nacionais a partir da edição da Lei … A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas

Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 22, enviada em outubro de 2018, a Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público … Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente

Em todo o mundo são claras as regras relativas à apresentação de emendas a pedidos de patentes, enquanto a repartição oficial de … A controvérsia a respeito da apresentação de emendas a pedidos de patente no Brasil

Nos últimos dias alguns setores da sociedade brasileira fizeram manifestações contrárias a uma decisão técnica exarada pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL … MANIFESTAÇÃO EM APOIO À INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI

Como 1º vice-presidente da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual), nosso sócio Gabriel Leonardos participou de audiência sobre o Protocolo de Madri. … Pronunciamento da ABPI, representada pelo 1º vice-presidente Gabriel Leonardos, sobre o Protocolo de Madri

Neste artigo, os autores abordam o papel importante do requisito da etapa inventiva na lei patentária. Nesse aspecto, é através do requisito acima … A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira

Uma vez que atualmente estão sendo protocolados no INPI cerca de 28.000 pedidos de patente por ano, percebe-se que o estoque de … Deferimento Simplificado de Patentes