Por Gabriel Francisco Leonardos
10 de agosto de 2020
Vacina para o Coronavírus
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Monitor Mercantil abordando a possível vacina para o Coronavírus, analisando ainda as questões relacionadas à patente dessa descoberta.
5 de junho de 2020
A pandemia e as patentes farmacêuticas
Nosso sócio Gabriel Leonarods publicou artigo na Revista Direito & Pandemia, da OAB Nacional, que analisa os efeitos da situação atual no universo jurídico.
7 de maio de 2020
Desafios da Inteligência Artificial
Nosso sócio Gabriel Leonardos e a advogada Larissa Martins publicaram artigo no Valor Econômico abordando os desafios da IA no Brasil.
30 de abril de 2020
Pandemia e as patentes farmacêuticas
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Migalhas abordando o impacto da pandemia nas patentes farmacêuticas e a possibilidade de licença compulsória nesse momento.
23 de março de 2020
Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups
O projeto de Lei Complementar 146 de 2019 (PLP 146/2019) objetiva estimular o ecossistema de inovação e startups através de mecanismos que … Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups
17 de setembro de 2019
Publicado texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia
Nesta segunda semana de setembro, foi finalmente publicado o texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul … Publicado texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia
27 de agosto de 2019
Faltam estímulos para inovação
No excelente editorial Desafios à Inovação, de 8/8/2019, o Estadão expôs as recentes conclusões do prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) … Faltam estímulos para inovação
28 de junho de 2019
Brasil adere ao Protocolo de Madri
O Presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O Protocolo é … Brasil adere ao Protocolo de Madri
18 de junho de 2019
Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual
Durante a III Jornada de Direito Comercial, ocorrida no Conselho da Justiça Federal (Brasília), nos dias 6 e 7 de junho deste … Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual
11 de junho de 2019
A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas
Neste brevíssimo artigo farei uma análise do número de patentes depositadas no Brasil por entidades nacionais a partir da edição da Lei … A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas
18 de março de 2019
Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 22, enviada em outubro de 2018, a Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público … Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
- Gabriel Francisco Leonardos
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4 de outubro de 2018
A controvérsia a respeito da apresentação de emendas a pedidos de patente no Brasil
Em todo o mundo são claras as regras relativas à apresentação de emendas a pedidos de patentes, enquanto a repartição oficial de … A controvérsia a respeito da apresentação de emendas a pedidos de patente no Brasil
25 de setembro de 2018
MANIFESTAÇÃO EM APOIO À INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
Nos últimos dias alguns setores da sociedade brasileira fizeram manifestações contrárias a uma decisão técnica exarada pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL … MANIFESTAÇÃO EM APOIO À INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
8 de agosto de 2018
Pronunciamento da ABPI, representada pelo 1º vice-presidente Gabriel Leonardos, sobre o Protocolo de Madri
Como 1º vice-presidente da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual), nosso sócio Gabriel Leonardos participou de audiência sobre o Protocolo de Madri. … Pronunciamento da ABPI, representada pelo 1º vice-presidente Gabriel Leonardos, sobre o Protocolo de Madri
15 de março de 2018
A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira
Neste artigo, os autores abordam o papel importante do requisito da etapa inventiva na lei patentária. Nesse aspecto, é através do requisito acima … A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira