Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

17 de maio de 2021

A opinião definitiva contra a quebra de patentes

A opinião definitiva não é minha, jamais teria tal pretensão, mas sim do médico sanitarista Gonzalo Vecina, fundador da ANVISA, e reconhecida autoridade nacional em Saúde Pública. Gonzalo Vecina está na minha lista pessoal de "Grandes Brasileiros" e acompanho sempre com interesse a sua coluna no Jornal "O Estado de São Paulo". Em seu texto de 13 de maio de 2021, ele tratou da quebra de patentes, que é o termo usual que se utiliza para designar a licença compulsória.
 
Desde o começo da pandemia tenho publicado artigos e participado de um imenso número de debates, seminários, "lives". Recentemente, participei oficialmente de audiência pública no Congresso Nacional, representando a ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, alertando a quem quiser ouvir para o risco da "legislação oportunista da pandemia", entre as quais se inclui a proposta de uma licença compulsória generalizada em relação a medicamentos relacionados à prevenção e tratamento da covid-19.
 
Para ler o artigo na íntegra, acesse o site.
Voltar

Últimas notícias por Gabriel Francisco Leonardos

15 de agosto de 2022

INPI não pode viver mais de improviso

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no jornal O Globo, na qualidade de Diretor da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abordando a atual situação do INPI não pode viver mais de improviso

Ler notícia

10 de setembro de 2021

STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

Ler notícia

3 de setembro de 2021

A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Ler notícia