Notícias

Artigos

17 de maio de 2021

A opinião definitiva contra a quebra de patentes

A opinião definitiva não é minha, jamais teria tal pretensão, mas sim do médico sanitarista Gonzalo Vecina, fundador da ANVISA, e reconhecida autoridade nacional em Saúde Pública. Gonzalo Vecina está na minha lista pessoal de "Grandes Brasileiros" e acompanho sempre com interesse a sua coluna no Jornal "O Estado de São Paulo". Em seu texto de 13 de maio de 2021, ele tratou da quebra de patentes, que é o termo usual que se utiliza para designar a licença compulsória.
 
Desde o começo da pandemia tenho publicado artigos e participado de um imenso número de debates, seminários, "lives". Recentemente, participei oficialmente de audiência pública no Congresso Nacional, representando a ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, alertando a quem quiser ouvir para o risco da "legislação oportunista da pandemia", entre as quais se inclui a proposta de uma licença compulsória generalizada em relação a medicamentos relacionados à prevenção e tratamento da covid-19.
 
Para ler o artigo na íntegra, acesse o site.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

20 de maio de 2026

O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine

A pirataria audiovisual deixou, há muito, de ser um problema marginal ou restrito à proteção privada de direitos autorais. No Brasil, o O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine

Ler notícia

8 de maio de 2026

Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

Ler notícia

28 de janeiro de 2026

Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

Ler notícia