Por Gabriel Francisco Leonardos
17 de maio de 2021
A opinião definitiva contra a quebra de patentes
O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos.
12 de maio de 2021
O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes
Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema … O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes
6 de maio de 2021
STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil
Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão Em 06 de maio de 2021, os 11 … STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil
29 de abril de 2021
Ministério da Saúde defende o fim da anuência prévia para patentes farmacêuticas e propõe nova solução para atrasos no processamento de pedidos de patentes
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529 (ADI 5529) perante o Supremo Tribunal Federal vem provocando intenso debate sobre a … Ministério da Saúde defende o fim da anuência prévia para patentes farmacêuticas e propõe nova solução para atrasos no processamento de pedidos de patentes
9 de abril de 2021
Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!
A modificação da medida liminar concedida pelo STF Conforme a nossa Newsletter nº 7/2021, em 7 de abril de 2021, o … Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!
8 de abril de 2021
Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil
Resumo: em Julgamento iniciado em 7 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender imediatamente a vigência de todas as … Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil
26 de março de 2021
Sem patentes não há inovação
O sócio Gabriel Leonardos e a advogada Thereza Curi comentaram, em artigo publicado no JOTA, a queda do número de novas patentes, no Brasil, nos últimos anos e sobre a criação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
8 de fevereiro de 2021
Não adianta quebrar patente de vacina da Covid se países são incapazes de produzi-las
A Rádio Francesa Internacional (RFI) entrevistou nosso sócio Gabriel Leonardos em uma reportagem sobre a estratégia do Brasil em relação às licenças compulsórias de patentes e a necessecidade de absorção de tecnologias e insumos para a fabricação nacional da vacina contra a Covid-19.
5 de janeiro de 2021
Desafios para o Brasil, em 2021, nas patentes de biodiversidade e biotecnologia
Os sócios Gabriel Leonardos e Priscila Kashiwabara abordaram, em artigo publicado no Jota, o sistema de patentes como alavanca relacionada à biodiversidade e biotecnologia, no cenário brasileiro para este ano.
18 de dezembro de 2020
As atividades privativas da advocacia e seus desafios
Nosso sócio Gabriel Leonardos e o advogado Gabriel Guilherme publicaram artigo no anuário de 2020 do Centro das Sociedades de Advogados (CESA), sobre os desafios e paradigmas antigos e atuais da profissão.
13 de novembro de 2020
A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo
Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 06, enviada em março de 2019, a Ação Civil Pública nº 0513584-06.2003.4.02.5101, ajuizada em 2002 pelo … A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo
10 de agosto de 2020
Vacina para o Coronavírus
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Monitor Mercantil abordando a possível vacina para o Coronavírus, analisando ainda as questões relacionadas à patente dessa descoberta.
5 de junho de 2020
A pandemia e as patentes farmacêuticas
Nosso sócio Gabriel Leonarods publicou artigo na Revista Direito & Pandemia, da OAB Nacional, que analisa os efeitos da situação atual no universo jurídico.
7 de maio de 2020
Desafios da Inteligência Artificial
Nosso sócio Gabriel Leonardos e a advogada Larissa Martins publicaram artigo no Valor Econômico abordando os desafios da IA no Brasil.
30 de abril de 2020
Pandemia e as patentes farmacêuticas
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Migalhas abordando o impacto da pandemia nas patentes farmacêuticas e a possibilidade de licença compulsória nesse momento.