Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

1 de junho de 2021

Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups

A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas    O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups

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17 de maio de 2021

A opinião definitiva contra a quebra de patentes

O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos. 

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12 de maio de 2021

O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

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6 de maio de 2021

STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão   Em 06 de maio de 2021, os 11 STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

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9 de abril de 2021

Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!

A modificação da medida liminar concedida pelo STF   Conforme a nossa Newsletter nº 7/2021, em 7 de abril de 2021, o Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!

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8 de abril de 2021

Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil

Resumo: em Julgamento iniciado em 7 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender imediatamente a vigência de todas as Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil

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26 de março de 2021

Sem patentes não há inovação

O sócio Gabriel Leonardos e a advogada Thereza Curi comentaram, em artigo publicado no JOTA, a queda do número de novas patentes, no Brasil, nos últimos anos e sobre a criação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

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8 de fevereiro de 2021

Não adianta quebrar patente de vacina da Covid se países são incapazes de produzi-las

A Rádio Francesa Internacional (RFI) entrevistou nosso sócio Gabriel Leonardos em uma reportagem sobre a estratégia do Brasil em relação às licenças compulsórias de patentes e a necessecidade de absorção de tecnologias e insumos para a fabricação nacional da vacina contra a Covid-19.

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5 de janeiro de 2021

Desafios para o Brasil, em 2021, nas patentes de biodiversidade e biotecnologia

Os sócios Gabriel Leonardos e Priscila Kashiwabara abordaram, em artigo publicado no Jota, o sistema de patentes como alavanca relacionada à biodiversidade e biotecnologia, no cenário brasileiro para este ano.  

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18 de dezembro de 2020

As atividades privativas da advocacia e seus desafios

Nosso sócio Gabriel Leonardos e o advogado Gabriel Guilherme publicaram artigo no anuário de 2020 do Centro das Sociedades de Advogados (CESA), sobre os desafios e paradigmas antigos e atuais da profissão. 

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13 de novembro de 2020

A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo

Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 06, enviada em março de 2019, a Ação Civil Pública nº 0513584-06.2003.4.02.5101, ajuizada em 2002 pelo A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo

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10 de agosto de 2020

Vacina para o Coronavírus

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Monitor Mercantil abordando a possível vacina para o Coronavírus, analisando ainda as questões relacionadas à patente dessa descoberta.

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5 de junho de 2020

A pandemia e as patentes farmacêuticas

Nosso sócio Gabriel Leonarods publicou artigo na Revista Direito & Pandemia, da OAB Nacional, que analisa os efeitos da situação atual no universo jurídico.

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7 de maio de 2020

Desafios da Inteligência Artificial

Nosso sócio Gabriel Leonardos e a advogada Larissa Martins publicaram artigo no Valor Econômico abordando os desafios da IA no Brasil.

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