Por Thereza Gonçalves Curi Abranches

Temos a honra de anunciar que 5 advogadas do Kasznar Leonardos foram reconhecidas pelo Análise Advocacia Mulher 2024, comandado pelo Análise Editorial! Este … Cinco advogadas do Kasznar Leonardos são rankeadas pelo Análise Advocacia Mulher 2024

Kasznar Leonardos tem a honra de contar com 14 representantes listados pela Best Lawyers® em 2024. Elisabeth Kasznar Fekete e Gabriel Leonardos … Kasznar Leonardos tem a honra de contar com 14 representantes listados pela Best Lawyers® em 2024

O Kasznar Leonardos foi representado pela advogada Thereza Abranches no evento “Inovação no Rio e no Brasil: desenvolvendo o futuro”, promovido pela … Kasznar Leonardos participa do evento “Inovação no Rio e no Brasil: Desenvolvendo o Futuro” promovido pela LES Brasil

Você está convidado para um webinar especial promovido pelo Kasznar Leonardos, que irá explorar os benefícios fiscais da Lei do Bem em … Kasznar Leonardos promove webinar especial

Nossa advogada Thereza Abranches foi convidada pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil para palestrar sobre o tema “Compliance de … Kasznar Leonardos palestra na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil

Nossos advogados, Thereza Curi e Victor Lima, publicaram um artigo na Associação Brasileira de Softwares (ABES) com o título ‘Por que registrar … Por que registrar meu software?

A Medida Provisória 1.152/2022 (“MP 1152”) que alterava as regras de Preços de Transferência (PT) teve seu texto final aprovado pelo Congresso … A adoção das regras de Preços de Transferência (PT) e as novas diretrizes do INPI

É com grande honra que compartilhamos nosso ranqueamento no IAM Patent 1000 2023. Além de sermos reconhecidos como um dos melhores escritórios … Kasznar Leonardos é ranqueado no IAM Patent 1000

É com muita honra que anunciamos que três componentes do time Kasznar Leonardos que estão entre as advogadas Mais Admiradas do Brasil … Kasznar Leonardos é ranqueado no Análise Advocacia Mulher 2023

Foi publicada, no último dia 10 de fevereiro, a Portaria CNPq nº 1229, de 09 de fevereiro de 2023, que estabelece as … Regras para obtenção de patentes decorrentes de pesquisas patrocinadas pelo Governo brasileiro

Nos últimos dias de dezembro de 2022 tivemos diversas novidades que facilitam a remessa de royalties para o exterior. Mas as exigências … A facilitação dos pagamentos de royalties para o exterior

O sócio Gabriel Leonardos e a advogada Thereza Curi comentaram, em artigo publicado no JOTA, a queda do número de novas patentes, no Brasil, nos últimos anos e sobre a criação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

Entrou em vigor a partir de 01 de outubro de 2020, o projeto Vitrine de PI, uma iniciativa do INPI – Instituto … INPI lança o projeto Vitrine de PI

Como é sabido a proteção dos programas de computador (software) segue o regime de Direito Autoral, e o registro para fins de … Novos procedimentos relativos ao Registro de Programa de Computador no Brasil

A lei brasileira exige que os contratos internacionais que importem em transferência de tecnologia sejam registrados junto ao INPI – instituto Nacional da Propriedade Industrial, para que possam ser realizados os pagamentos ao exterior, e para que os montantes respectivos sejam considerados “despesas operacionais” (i.e. dedutíveis na apuração do imposto de renda de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real), dentre outros efeitos. Não há dúvidas que esse rito deve ser seguido pelos contratos de know-how, mas a legislação não é clara com relação aos contratos de prestação de serviços de assistência técnica, uma vez que em relação aos mesmos pode haver, ou não, a transferência de tecnologia.