Por Gabriel Francisco Leonardos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23 de junho de 2026) o texto da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPV … Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais

No dia 09 de junho de 2021, foi aprovado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Industrial (GIPI) o primeiro Plano de Ação para … Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023

A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas    O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de … Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups

O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos. 

Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema … O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão   Em 06 de maio de 2021, os 11 … STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529 (ADI 5529) perante o Supremo Tribunal Federal vem provocando intenso debate sobre a … Ministério da Saúde defende o fim da anuência prévia para patentes farmacêuticas e propõe nova solução para atrasos no processamento de pedidos de patentes

A modificação da medida liminar concedida pelo STF   Conforme a nossa Newsletter nº 7/2021, em 7 de abril de 2021, o … Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!

Resumo: em Julgamento iniciado em 7 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender imediatamente a vigência de todas as … Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil

O sócio Gabriel Leonardos e a advogada Thereza Curi comentaram, em artigo publicado no JOTA, a queda do número de novas patentes, no Brasil, nos últimos anos e sobre a criação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

A Rádio Francesa Internacional (RFI) entrevistou nosso sócio Gabriel Leonardos em uma reportagem sobre a estratégia do Brasil em relação às licenças compulsórias de patentes e a necessecidade de absorção de tecnologias e insumos para a fabricação nacional da vacina contra a Covid-19.

Os sócios Gabriel Leonardos e Priscila Kashiwabara abordaram, em artigo publicado no Jota, o sistema de patentes como alavanca relacionada à biodiversidade e biotecnologia, no cenário brasileiro para este ano.  

Nosso sócio Gabriel Leonardos e o advogado Gabriel Guilherme publicaram artigo no anuário de 2020 do Centro das Sociedades de Advogados (CESA), sobre os desafios e paradigmas antigos e atuais da profissão. 

Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 06, enviada em março de 2019, a Ação Civil Pública nº 0513584-06.2003.4.02.5101, ajuizada em 2002 pelo … A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Monitor Mercantil abordando a possível vacina para o Coronavírus, analisando ainda as questões relacionadas à patente dessa descoberta.