Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

15 de março de 2023

Gabriel Leonardos participa da 182ª edição da revista da ABPI

Nosso sócio Gabriel Leonardos participa da 182ª edição da revista da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, com o artigo “A publicidade, a regra dos 3 passos e a Jurisprudência do STJ”. O artigo analisa a aplicação da Regra dos 3 Passos, importante limitação à proteção pelo Direito Autoral, no contexto da produção de novas obras audiovisuais publicitárias.

Para acessar o artigo, acesse o link.

Fique atento: o acesso à íntegra do teor da Revista da ABPI é exclusivo dos associados.

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17 de dezembro de 2025

Ozempik: STJ decide que patente expirará em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pedido da Novo Nordisk pela expansão do prazo da patente da Ozempik: STJ decide que patente expirará em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

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30 de outubro de 2025

Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

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4 de setembro de 2025

ABPI em defesa da Propriedade Intelectual do Brasil

Nosso sócio Gabriel Leonardos representou a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) na audiência promovida pelo United States Trade Representative (USTR) no ABPI em defesa da Propriedade Intelectual do Brasil

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