Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

15 de março de 2023

Gabriel Leonardos participa da 182ª edição da revista da ABPI

Nosso sócio Gabriel Leonardos participa da 182ª edição da revista da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, com o artigo “A publicidade, a regra dos 3 passos e a Jurisprudência do STJ”. O artigo analisa a aplicação da Regra dos 3 Passos, importante limitação à proteção pelo Direito Autoral, no contexto da produção de novas obras audiovisuais publicitárias.

Para acessar o artigo, acesse o link.

Fique atento: o acesso à íntegra do teor da Revista da ABPI é exclusivo dos associados.

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STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

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8 de agosto de 2025

CIDE Tecnologia | Agosto 2025

Em 6 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que trata da ampliação da base de incidência CIDE Tecnologia | Agosto 2025

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18 de julho de 2025

Empresas recorrem a advogados em busca de medidas protetivas contra tarifaço

Nosso sócio Gabriel Leonardos, em entrevista concedida ao Valor Econômico, comentou a recente discussão sobre a Lei da Reciprocidade, no contexto das Empresas recorrem a advogados em busca de medidas protetivas contra tarifaço

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