Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

15 de março de 2023

Gabriel Leonardos participa da 182ª edição da revista da ABPI

Nosso sócio Gabriel Leonardos participa da 182ª edição da revista da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, com o artigo “A publicidade, a regra dos 3 passos e a Jurisprudência do STJ”. O artigo analisa a aplicação da Regra dos 3 Passos, importante limitação à proteção pelo Direito Autoral, no contexto da produção de novas obras audiovisuais publicitárias.

Para acessar o artigo, acesse o link.

Fique atento: o acesso à íntegra do teor da Revista da ABPI é exclusivo dos associados.

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STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

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