Por Rafael Lacaz Amaral
1 de abril de 2024
A importância do registro de marca do software
Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral, o advogado Victor Lima e o assistente jurídico Antonio Calderón escreveram um artigo para a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software. Eles trataram sobre a importância de registro de marca de softwares no Brasil.
No Brasil, o regime de proteção à Propriedade Intelectual de programas de computador funciona igual ao de obras literárias. Ademais, os autores dissertam que, apesar de não ser obrigatório o registro de proteção de software no Brasil, esta formalidade garante mais segurança jurídica ao titular do programa e aos seus próprios usuários.
Saiba mais aqui.
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