Artigos
11 de junho de 2019
A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas
Neste brevíssimo artigo farei uma análise do número de patentes depositadas no Brasil por entidades nacionais a partir da edição da Lei de Inovação (Lei nº 10.973, de 02.12.2004, modificada posteriormente pela Lei nº 13.243, de 11.01.2016), a fim de verificar se a referida lei atingiu um de seus principais objetivos, que era o de estimular o desenvolvimento tecnológico nacional.
Para conferir na íntegra o artigo escrito por nosso sócio Gabriel Leonardos, acesse a primeira edição da revista Advocacia Hoje, da OAB Nacional.
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