Artigos
11 de junho de 2019
A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas
Neste brevíssimo artigo farei uma análise do número de patentes depositadas no Brasil por entidades nacionais a partir da edição da Lei de Inovação (Lei nº 10.973, de 02.12.2004, modificada posteriormente pela Lei nº 13.243, de 11.01.2016), a fim de verificar se a referida lei atingiu um de seus principais objetivos, que era o de estimular o desenvolvimento tecnológico nacional.
Para conferir na íntegra o artigo escrito por nosso sócio Gabriel Leonardos, acesse a primeira edição da revista Advocacia Hoje, da OAB Nacional.
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
20 de agosto de 2025
Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o … Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
6 de agosto de 2025
Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e … Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
25 de julho de 2025
Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq
O artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide“, escrito pela nossa sócia Fernanda Magalhães e publicado em dezembro de 2024, foi um … Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq