Por Gabriel Francisco Leonardos
11 de junho de 2019
A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas
Neste brevíssimo artigo farei uma análise do número de patentes depositadas no Brasil por entidades nacionais a partir da edição da Lei de Inovação (Lei nº 10.973, de 02.12.2004, modificada posteriormente pela Lei nº 13.243, de 11.01.2016), a fim de verificar se a referida lei atingiu um de seus principais objetivos, que era o de estimular o desenvolvimento tecnológico nacional.
Para conferir na íntegra o artigo escrito por nosso sócio Gabriel Leonardos, acesse a primeira edição da revista Advocacia Hoje, da OAB Nacional.
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias por Gabriel Francisco Leonardos
7 de abril de 2026
Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026
Estamos orgulhos em anunciar que fomos ranqueados no Chambers Brazil: Contentious 2026, pelo Chambers and Partners. Como escritório, recebemos o mais alto … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026
9 de março de 2026
TRF-2 condena União a aumentar o repasse de verbas para o INPI
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, condenou a União a aumentar o repasse de … TRF-2 condena União a aumentar o repasse de verbas para o INPI
12 de fevereiro de 2026
Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Global Guide 2026
Temos a honra de anunciar que Kasznar Leonardos foi reconhecidos pelo Chambers and Partners Global Guide 2026. Por mais um ano, o … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Global Guide 2026