Por ...
29 de novembro de 2017
A SCTIE publica 7 Consultas Públicas no DOU de 28/11/2017
Consultas Públicas – Manifestação da sociedade civil sobre recomendação da CONITEC relativa à proposta de:
CP 61/2017 – PCDT de Mucopolissacaridose Tipo II, apresentada pela SAS/MS
CP 62/2017 – PCDT de hepatite autoimune apresentado pela SCTIE/MS
CP 63/2017 – Incorporação de fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), apresentada pela SAS/MS
CP 64/2017 – Aprovação e incorporação da Diretriz Brasileira de Osteoartrite de Quadril, apresentada pela SAS/MS
CP 65/2017 – PCDT de epilepsia apresentada pela SCTIE/MS
CP 66/2017 – Aprovação e incorporação da Diretriz Brasileira Para o Tratamento Não Cirúrgico da Osteoartrite de Joelho, apresentada pela SCTIE/MS
CP 67/2017 – Incorporação do pegvisomanto para o tratamento dos pacientes com acromegalia refratária ao tratamento convencional, apresentada pela SCTIE/MS
Os prazos de contribuição são do dia 29/11/2017 à 18/12/2017. Acesse: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias por ...
12 de junho de 2026
PIX é reconhecido como marca de alto renome pelo INPI
Em 10 de junho de 2026, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu o PIX como marca de alto renome — o mais elevado … PIX é reconhecido como marca de alto renome pelo INPI
15 de agosto de 2025
Morango do Amor: Doce tradição ou infração de marca registrada?
O “morango do amor” – doce artesanal com cobertura crocante – virou febre nas redes sociais e pelo Brasil. Com a popularidade, … Morango do Amor: Doce tradição ou infração de marca registrada?
11 de junho de 2025
INPI regulamenta o “secondary meaning” no Brasil: Portaria nº 15/2025 introduz dispositivo sobre distintividade adquirida
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no dia 10 de junho de 2025, a Portaria INPI/PR nº 15/2025, que introduz … INPI regulamenta o “secondary meaning” no Brasil: Portaria nº 15/2025 introduz dispositivo sobre distintividade adquirida