Notícias

Institucional

4 de agosto de 2017

Brasil inicia novo projeto piloto de PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) com países da América do Sul

O PPH-PROSUL possibilita o exame prioritário de pedidos de patente de invenção ou de modelo de utilidade que já tiveram decisão de concessão de pedidos correspondentes em qualquer um dos países da América do Sul participantes do programa, especificamente: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Costa Rica e Uruguai.

Esse acordo faz parte da segunda fase de um projeto de cooperação internacional em propriedade industrial, denominado PROSUL (Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul, também por vezes denominado ProSur). O acordo permite solicitar a aceleração de exame em qualquer uma dessas jurisdições.

 

Para que o exame prioritário possa ser reivindicado, o pedido de interesse deve pertencer à família do pedido de patente “base” (país de primeiro depósito) originalmente depositado através de uma das repartições dos países participantes do PROSUL, e deve ter parecer favorável à concessão exarado por algum escritório do PROSUL.

 

Este PPH é aplicável a pedidos depositados via Convenção de Paris (CUP) ou Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), sendo possível priorizar o exame de pedidos classificados em qualquer campo técnico e em qualquer data.

 

Anexo a este informativo encontra-se o guia de usuário do projeto piloto PPH-PROSUL, contendo as diretrizes para proceder com o pedido de exame prioritário. Caso deseje receber maiores informações sobre este assunto ou participar do programa, não hesite em nos contatar via telefone (+55 21 2113-1919) ou pelo e-mail: mail@kasznarleonardos.com

 

Voltar

Últimas notícias relacionadas

27 de outubro de 2025

Legal 500 reconhece sócios do Kasznar Leonardos

Temos a honra de anunciar que nossos sócios Gabriel Leonardos, Elisabeth Kasznar e Rafael Lacaz foram reconhecidos como Leading Partners pelo Legal 500. A Legal 500 reconhece sócios do Kasznar Leonardos

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    23 de outubro de 2025

    Sócios do Kasznar Leonardos são raqueados como IAM Global Leaders 2026

    Com muito orgulho, anunciamos que nossos sócios Gabriel Leonardos e Tatiana Silveira foram reconhecidos como IAM Global Leaders 2026! O IAM reconhece Sócios do Kasznar Leonardos são raqueados como IAM Global Leaders 2026

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    22 de outubro de 2025

    Elisabeth Kasznar é reconhecida como Advogada de Marcas do Ano pelo Lexology Index Awards 2025

    Anunciamos com muito orgulho que nossa sócia Elisabeth Kasznar foi reconhecida como Advogada de Marcas do Ano pelo Lexology Index Awards 2025. Elisabeth Kasznar é reconhecida como Advogada de Marcas do Ano pelo Lexology Index Awards 2025

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia