Newsletter
Breves comentários sobre a nova Instrução Normativa que trata de Indicações Geográficas
Neste 26 de fevereiro de 2019 entrou em vigor a nova Instrução Normativa nº 95/2018 publicada em 28 de dezembro de 2018, que trata das Indicações Geográficas. Ainda, em 21 de fevereiro de 2019 o INPI disponibilizou o peticionamento eletrônico de Indicações Geográficas, conforme aprovado pela Resolução/INPI/PR nº 233 de 18 de Janeiro de 2019.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Últimas notícias relacionadas
6 de março de 2023
Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em 28 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de … Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
22 de fevereiro de 2023
Regras para obtenção de patentes decorrentes de pesquisas patrocinadas pelo Governo brasileiro
Foi publicada, no último dia 10 de fevereiro, a Portaria CNPq nº 1229, de 09 de fevereiro de 2023, que estabelece as … Regras para obtenção de patentes decorrentes de pesquisas patrocinadas pelo Governo brasileiro
17 de janeiro de 2023
A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil
Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de … A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil