Notícias

Newsletter

27 de fevereiro de 2019

Breves comentários sobre a nova Instrução Normativa que trata de Indicações Geográficas

Neste 26 de fevereiro de 2019 entrou em vigor a nova Instrução Normativa nº 95/2018 publicada em 28 de dezembro de 2018, que trata das Indicações Geográficas. Ainda, em 21 de fevereiro de 2019 o INPI disponibilizou o peticionamento eletrônico de Indicações Geográficas, conforme aprovado pela Resolução/INPI/PR nº 233 de 18 de Janeiro de 2019.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

10 de novembro de 2026

Justiça brasileira limita uso de conteúdo jornalístico pela Meta para treinamento de inteligência artificial

Uma recente decisão liminar da Justiça de São Paulo suspendeu a aplicação de disposições dos novos termos comerciais da Meta que permitiriam … Justiça brasileira limita uso de conteúdo jornalístico pela Meta para treinamento de inteligência artificial

Ler notícia

30 de outubro de 2026

ECA Digital: ANPD esclarece o alcance das regras e as responsabilidades dos fornecedores de tecnologia

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital exige mais do que estabelecer uma idade mínima para utilizar um serviço. Com … ECA Digital: ANPD esclarece o alcance das regras e as responsabilidades dos fornecedores de tecnologia

Ler notícia

21 de outubro de 2026

Prejudicialidade externa em ações de patente: a inflexão qualificada da regra da suspensão facultativa

O processo civil brasileiro contemporâneo, quando aplicado a conflitos de propriedade industrial, lança luz sobre discussões de inegável relevo. Dentre elas, figura … Prejudicialidade externa em ações de patente: a inflexão qualificada da regra da suspensão facultativa

Ler notícia