Notícias

Artigos

Contumácia e Revelia na Arbitragem

Este artigo aborda os principais aspectos da contumácia e da revelia, e a forma como podem ocorrer e influenciar o rumo da arbitragem, traçando um paralelo com a revelia no processo civil. São analisados e comentados os regulamentos de algumas câmaras arbitrais brasileiras no trato da revelia e duas decisões em SECs (sentença estrangeira contestada) do ST J sobre a questão.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

29 de outubro de 2025

Lexology Panoramic: Pharma & Medical Device Regulation 2026

Temos o prazer de compartilhar o capítulo do Brasil do guia Pharma & Medical Device Regulation Panoramic, elaborado por nossos sócios Claudio Lexology Panoramic: Pharma & Medical Device Regulation 2026

Ler notícia

21 de outubro de 2025

O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use

Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use

Ler notícia

20 de agosto de 2025

Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro

Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro

Ler notícia