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25 de abril de 2019

  • Kasznar Leonardos

Gabriel Cavalcante e Larissa Martins conquistam o 1º lugar no Concurso de Monografias da ABAPI

Com o objetivo de incentivar o estudo da propriedade industrial no país, a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) promove todos os anos o Concurso de Monografias – Concurso Dr. Denis Borges Barbosa em duas modalidades: estudante e profissional. Celebrando os 70 anos da ABAPI em 2018, a última edição do concurso teve tema livre, portanto deixou um universo bem amplo de estudo para os participantes.
 
E com muito orgulho anunciamos que os vencedores de ambas as categorias fazem parte do nosso time. Na cerimônia que aconteceu na última quarta (24), na sede da ABAPI, Gabriel da Fonseca Cavalcante, Trainee Técnico em Patentes, e Larissa Ferreira Martins, advogada, foram premiados nas modalidades estudante e profissional, respectivamente. Gabriel foi vencedor com a monografia "Monitoramento de vacinas contra arboviroses através de documentos patentários", que analisa a trajetória do desenvolvimento de vacinas contra arboviroses. Larissa, por sua vez, participou do concurso com o trabalho intitulado "A Publicidade Comparativa no Direito Brasileiro", que aborda a regulamentação da área, passando por decisões do CONAR e disputas judiciais.
 
Enquanto era estagiário em Kasznar Leonardos, Gabriel começou a trocar ideias com a equipe técnica de Life Sciences para um possível projeto de monografia. “Para escolher o tema, busquei assuntos que estivessem em alta e que fizessem parte do meu background científico, que envolve entomologia e genética molecular. Outro atrativo para a realização do trabalho foi seu pioneirismo, sendo a primeira vez que uma monografia envolvendo essencialmente a análise de documentos patentários foi apresentada no Instituto de Biologia da UFRJ”, explica Gabriel.
 
A advogada Larissa Martins também seguiu um caminho parecido. Como já atuava com a área de propriedade intelectual, decidiu escolher um tema que envolvesse mais de um assunto relacionado à PI e também abrangesse mais de uma área do direito. “Resolvi escrever sobre publicidade e sua regulamentação, desde as decisões do CONAR até as disputas judiciais, analisando o posicionamento dos órgãos brasileiros frente ao direito de marcas, autoral, do consumidor e da concorrência”, comenta. Ela ainda complementa que a decisão do conteúdo também aconteceu por sua experiência enquanto consumidora, dado que a publicidade de produtos e serviços é parte constante do cotidiano.
 
Além de contribuir para o estudo da propriedade intelectual no Brasil, a pesquisa e escrita dos trabalhos pode trazer muitos aprendizados para o dia a dia em um escritório de PI.  Para Larissa, “o primeiro aprendizado foi a importância da organização para pesquisar, analisar e então escrever sobre um tema. Essas etapas também estão presentes no cotidiano, seja na prática consultiva ou contenciosa. O trabalho também foi importante para aprofundar meus conhecimentos sobre o tema e analisar a forte conexão que a propriedade intelectual possui com outras áreas do direito, como o direito da concorrência e o direito do consumidor. A análise de diversas peças publicitárias decididas pelo CONAR e/ou pelos Tribunais me fez concluir que nosso ordenamento, apesar de permitir a veiculação de propagandas baseadas na comparação, exige que princípios e limites sejam observados, tornando-se um pouco mais rígido que o ordenamento de outros países, como por exemplo o dos Estados Unidos”.
 
Gabriel destaca que “os oito meses de realização desse trabalho contribuíram principalmente para o desenvolvimento de um senso crítico mais aguçado na elaboração de estratégias de busca por documentos patentários e análises mais aprofundadas dos mesmos, atividades que são relativamente rotineiras para o técnico de patentes.” Além disso, a confecção do trabalho proporcionou uma ótima oportunidade para aprimorar sua escrita técnica, um exercício frequentemente demandado em seus trabalhos no escritório.
 
Gabriel da Fonseca Cavalcante é bacharel em Biologia com especialização em genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Larissa Ferreira Martins é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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