Notícias

Por Tatiana Almeida Silveira

14 de novembro de 2017

INPI define os procedimentos administrativos do programa piloto de aceleração de exame em parceria com o Escritório Europeu de Patentes (EPO)

Como alternativa para aceleramento do exame de pedidos de patente nas áreas de Química e Tecnologia Médica (exceto área farmacêutica), o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) publicou a Resolução INPI/PR N°202/2017. Esta Resolução define os procedimentos administrativos e o escopo técnico do Programa Piloto de aceleração de exame (Patent Prosecution Highway – PPH) em cooperação com o Escritório Europeu de Patentes (EPO).
 
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27 de fevereiro de 2024

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) permite emendas em pedidos de patente durante fase de recurso, seguindo novos critérios

Como anunciado por nosso escritório em nossa Newsletter No. 67 de 15 de dezembro de 2023, um posicionamento da Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) permite emendas em pedidos de patente durante fase de recurso, seguindo novos critérios

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22 de dezembro de 2023

Pagamentos de Anuidades no Brasil: Novas Regras

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou em 19 de dezembro de 2023 novas regras relacionadas ao pagamento e quitação de Pagamentos de Anuidades no Brasil: Novas Regras

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15 de dezembro de 2023

O INPI decide pela impossibilidade de apresentação de emendas ao pedido de patente em fase recursal

Na última terça-feira, 12 de dezembro de 2023, o INPI publicou novas regras que limitam a atuação do depositante no processo administrativo O INPI decide pela impossibilidade de apresentação de emendas ao pedido de patente em fase recursal

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