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Por Viviane Trojan

Kasznar Leonardos tem artigo publicado na Revista da ABPI

Nossos sócios Tarso Machado e Viviane Trojan, junto ao nosso especialista técnico de patentes, Rafael Augusto, escreveram o artigo “Patentes essenciais no Brasil e desafios enfrentados pelos desenvolvedores dos padrões tecnológicos”, publicado na Revista da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – edição de janeiro e fevereiro de 2024.

O artigo tem como tema central a relação entre as Patentes Essenciais ao Padrão (Em inglês, SEPs – Standart Essential Patent) e as licenças FRAND (do inglês Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory), abordando alguns dos principais desafios enfrentados pelos detentores de SEPs, como a estratégia de Patent Hold-Out. O artigo ainda analisa os impactos econômicos e legais desta estratégia e as possibilidades de superar os obstáculos relacionados a esse tipo de licenciamento.

Leia o artigo completo aqui.

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