Por Tarso Mesquita Machado
18 de outubro de 2023
Lexology GTDT – Designs 2024
O capítulo “Designs”, de autoria de nossos sócios Viviane Trojan, Tarso Mesquita Machado, Fábio Ferreira e do especialista Felipe Florentino Lisboa, foi publicado no guia especial do Lexology, Getting The Deal Through.
O conteúdo abrange um vasto material legislativo sobre a área de desenho industrial no Brasil, abordando a estrutura legal relacionada, as regras para uso de desenhos industriais registrados e não registrados, os procedimentos e as normas para cumprimento da lei, trocas de propriedade e transferências de direitos, além de atualizações e tendências da área.
No site, você encontra leis e regulações de países ao redor do mundo, com o Kasznar Leonardos atuando como um dos principais representantes brasileiros nessa iniciativa de democratização global do conhecimento.
Leia o capítulo na íntegra, disponível em inglês, aqui.
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