Por Tarso Mesquita Machado
18 de outubro de 2023
Lexology GTDT – Designs 2024
O capítulo “Designs”, de autoria de nossos sócios Viviane Trojan, Tarso Mesquita Machado, Fábio Ferreira e do especialista Felipe Florentino Lisboa, foi publicado no guia especial do Lexology, Getting The Deal Through.
O conteúdo abrange um vasto material legislativo sobre a área de desenho industrial no Brasil, abordando a estrutura legal relacionada, as regras para uso de desenhos industriais registrados e não registrados, os procedimentos e as normas para cumprimento da lei, trocas de propriedade e transferências de direitos, além de atualizações e tendências da área.
No site, você encontra leis e regulações de países ao redor do mundo, com o Kasznar Leonardos atuando como um dos principais representantes brasileiros nessa iniciativa de democratização global do conhecimento.
Leia o capítulo na íntegra, disponível em inglês, aqui.
Últimas notícias por Tarso Mesquita Machado
14 de janeiro de 2026
IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?
Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre … IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?
17 de dezembro de 2025
Requerimentos de exame prioritário, incluindo PPH, serão temporariamente suspensos no Brasil para casos de Telecomunicações
Por meio da Portaria 17/2025, publicada em 16 de dezembro de 2025, o INPI anunciou que os requerimentos de exame prioritário, incluindo … Requerimentos de exame prioritário, incluindo PPH, serão temporariamente suspensos no Brasil para casos de Telecomunicações
21 de agosto de 2025
Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA
Em 19 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou uma consulta pública sobre a minuta das Diretrizes … Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA