Artigos
17 de julho de 2020
Lives, Content ID e o controle da música
Como em “Trevo” de Tiago Iorc e Ana Vitória [12], ou Henrique e Juliano interpretando as músicas de Zezé de Camargo e Luciano, os autores, editoras e gravadoras (por cessão ou licença [13]) não autorizam os covers e reproduções por inúmeros motivos, seja porque não chegaram a um acordo sobre a justa remuneração por aquela exploração comercial ou por mera decisão unilateral.
Contudo, uma observação é necessária. Os “falsos positivos” são uma realidade, não apenas do Youtube , mas em todo o mercado de direitos autorais, visto que o fair use (uso razoável [35]) ainda é uma zona cinzenta em nossa legislação [36] para juízes, advogados e agentes do mercado. Dessa forma, se a própria legislação ou doutrina não estabelece parâmetros categóricos, há uma insegurança jurídica no que seria um “uso razoável”.
[2] http://www.ubc.org.br/Publicacoes/Noticias/15302
[3] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/06/eventos-coronavirus-colapso.htm
[5] Art. 28, LDA nº 9.610/98.
[6]Art. 23, LDA nº 9.610/98.
[7] Art. 102, LDA nº 9.610/98.
[8] https://br.blastingnews.com/tv-famosos/2020/04/zeze-di-camargo-detona-o-youtube-apos-suspensao-de-videos-003120107.html
[9] https://tvefamosos.uol.com.br/colunas/leo-dias/2020/04/14/gravadoras-denunciam-e-tiram-do-ar-lives-de-djs-nas-redes-sociais-entenda.htm
[10] https://entretenimento.uol.com.br/noticias/redacao/2020/06/14/tiago-iorc-responde-anavitoria-por-novo-desabafo-questao-nao-e-com-voces.htm
[11] https://tvefamosos.uol.com.br/colunas/leo-dias/2020/04/19/zeze-fala-de-lives-derrubadas-youtube-nao-tem-poder-para-proibir-musicas.htm
[13] Art. 49, LDA nº 9.610/98.
[14] http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,AA1304481-6174,00.html
[15] https://googleblog.blogspot.com/2007/10/latest-content-id-tool-for-youtube.html
[16] https://support.google.com/youtube/answer/6070344
[17] https://support.google.com/youtube/answer/1311402?hl=pt-BR
[18] https://support.google.com/youtube/answer/2797370?hl=pt-BR
[19] http://www.ubc.org.br/Publicacoes/Noticias/15302
[20] https://support.google.com/youtube/answer/3367684?hl=pt-BR
[21] https://www.tecmundo.com.br/internet/138861-olha-strike-youtube-lanca-novas-regras-sistema-punicao.htm
[22] https://support.google.com/youtube/answer/6070344
[23] https://support.google.com/youtube/answer/2797454?hl=pt-BR&visit_id=637287878493665016-3906936639&rd=1
[24] https://support.google.com/youtube/answer/9896248?hl=pt-BR
[26] Art. 184, CP (Decreto Lei 2.848/40)
[27] How Google Fights Piracy 2018 (https://www.blog.google/documents/27/How_Google_Fights_Piracy_2018.pdf)
[28] https://canaltech.com.br/pirataria/youtube-ja-pagou-us-3-bilhoes-por-meio-do-contentid-126433/
[29] https://canaltech.com.br/pirataria/youtube-ja-pagou-us-3-bilhoes-por-meio-do-contentid-126433/
[30] https://www.thinkwithgoogle.com/intl/pt-br/advertising-channels/v%C3%ADdeo/creators-connect-o-poder-dos-youtubers/
[31] https://www.eff.org/deeplinks/2010/03/youtubes-content-id-c-ensorship-problem
[32] https://support.google.com/youtube/answer/6396261?hl=pt-BR
[33] https://support.google.com/youtube/thread/940258?hl=pt-BR
[34] https://support.google.com/youtube/answer/6396261?hl=pt-BR
[35] Art. 46 LDA c/c STJ -Resp 12175667 SP 2020/0185114-4, Relator Ministro Luiz Felipe Salomão, Data de julgamento: 07/05/2015 – Quarta turma
[36] Art. 46 LDA
[37] https://brooklynworks.brooklaw.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1501&context=blr
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