Na Mídia

3 de dezembro de 2020

Kasznar Leonardos

Marcas são vetadas por moral e bons costumes

Perereca Bicuda, Snopp Droggado, Tesão de Vaca, Meu Cookie Brilha. A criatividade do brasileiro vem muito antes da invenção de memes na internet e cria controvérsias no registro de marcas do Inpi.

Esses são alguns dos nomes barrados pela Lei da Propriedade Industrial que estabelece que devem ser vetadas "expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou a imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia ou sentimento dignos de respeito e veneração".

Confira a entrevista da nossa sócia, Flávia Tremura, sobre a falta de critério e atentado à moral e aos bons costumes no momento do registro de algumas marcas. A íntegra da reportagem está disponível no site da Folha de São Paulo.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

10 de abril de 2026

Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

20 de março de 2026

Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?

Após duas décadas de exclusividade da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, expirou. Na … Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?

Priscila Mayumi Kashiwabara

23 de fevereiro de 2026

Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio

Nas últimas semanas, a polilaminina se tornou um “fenômeno midiático”. A substância, que vêm sendo pesquisada pela cientista Tatiana Sampaio há 20 … Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.