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3 de dezembro de 2020

  • Kasznar Leonardos

Marcas são vetadas por moral e bons costumes

Perereca Bicuda, Snopp Droggado, Tesão de Vaca, Meu Cookie Brilha. A criatividade do brasileiro vem muito antes da invenção de memes na internet e cria controvérsias no registro de marcas do Inpi.
 
Esses são alguns dos nomes barrados pela Lei da Propriedade Industrial que estabelece que devem ser vetadas "expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou a imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia ou sentimento dignos de respeito e veneração". 
 
Confira a entrevista da nossa sócia, Flávia Tremura, sobre a falta de critério e atentado à moral e aos bons costumes no momento do registro de algumas marcas. A íntegra da reportagem está disponível no site da Folha de São Paulo. 
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