Artigos
27 de agosto de 2020
Miel Gibson e os limites de uso do nome próprio
Mel Gibson virou um dos assuntos mais comentados da semana, por um motivo um tanto inusitado: uma produtora de mel chilena batizou um de seus produtos de “MIEL GIBSON”, fazendo alusão ao nome do ator, além de incluir na embalagem uma foto dele no famoso filme “Coração Valente”.
À princípio, Mel Gibson não aprovou o uso de seu nome nos potes de mel e seus advogados logo enviaram uma notificação à apicultora, solicitando que o nome do produto fosse alterado, sob pena de apresentar um processo judicial contra a mesma.
A questão nos leva a refletir sobre os direitos econômicos que envolvem o nome, tanto o de grandes artistas, a exemplo do Mel Gibson, quanto o nosso, escolhido carinhosamente pelos nossos pais.
Para conferir este artigo na íntegra, escrito por nossas advogadas Carolina Caetano e Larissa Pietoso, acesse o site do Migalhas.
Últimas notícias relacionadas
21 de outubro de 2025
O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de … O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
20 de agosto de 2025
Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o … Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
6 de agosto de 2025
Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e … Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI