Artigos
27 de agosto de 2020
Miel Gibson e os limites de uso do nome próprio
Mel Gibson virou um dos assuntos mais comentados da semana, por um motivo um tanto inusitado: uma produtora de mel chilena batizou um de seus produtos de “MIEL GIBSON”, fazendo alusão ao nome do ator, além de incluir na embalagem uma foto dele no famoso filme “Coração Valente”.
À princípio, Mel Gibson não aprovou o uso de seu nome nos potes de mel e seus advogados logo enviaram uma notificação à apicultora, solicitando que o nome do produto fosse alterado, sob pena de apresentar um processo judicial contra a mesma.
A questão nos leva a refletir sobre os direitos econômicos que envolvem o nome, tanto o de grandes artistas, a exemplo do Mel Gibson, quanto o nosso, escolhido carinhosamente pelos nossos pais.
Para conferir este artigo na íntegra, escrito por nossas advogadas Carolina Caetano e Larissa Pietoso, acesse o site do Migalhas.
Últimas notícias relacionadas
9 de maio de 2023
The good parody: limites entre paródias e marcas registradas
Nos Estados Unidos, a renomada destilaria de uísque Jack Daniel está processando uma empresa de brinquedos para animais. O motivo? Um brinquedo … The good parody: limites entre paródias e marcas registradas
3 de maio de 2023
Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral
A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas … Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral
2 de maio de 2023
Agronegócio: desenvolvimento tecnológico e os riscos do uso de softwares sublicenciados
Em 2022, o agronegócio representou 24,8% do PIB brasileiro, segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Aconomia Aplicada (Cepea), da … Agronegócio: desenvolvimento tecnológico e os riscos do uso de softwares sublicenciados