Nota sobre os Efeitos da Publicação da Anotação de Cessão de Registro de Marca em face das Inconveniências do Backlog do INPI

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Nosso sócio Gabriel Leonardos representou a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) na audiência promovida pelo United States Trade Representative (USTR) no … ABPI em defesa da Propriedade Intelectual do Brasil

Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral … STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas