Notícias

Artigos

1 de janeiro de 2012

Notas sobre a cessão de invenções futuras e seus efeitos sobre o direito de obtenção da patente

Assim como, nos contratos de uso ou exploração de obras literárias, artísticas ou científicas, são previstas cláusulas estabelecendo a cessão, pelo autor, dos direitos patrimoniais sobre a obra a ser usada e explorada (por exemplo, mediante edição ou execução), geralmente em carácter oneroso, também costumam os contratos de pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas estipular a titulariedade dos direitos patrimoniais sobre as invenções resultantes, o que é considerado praxe sendo em geral necessárias negociações entre as partes para se estabelecer tal titulariedade. Em ambos os casos, existe liberdade contratual para a cessão dos direitos patrimoniais sobre as criações (intelectuais no primeiro e industriais no segundo) decorrentes do contrato.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

22 de novembro de 2021

O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais

Sim, o título deste pequeno texto é inspirado no nome em português da magistral obra audiovisual dirigida por Martin Scorsese, exibida nos O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais

Ler notícia

16 de setembro de 2021

Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet

Nosso sócio Rafael Lacaz e nossos colegas de Antipirataria & Compliance Ana Clara Farias e Victor Lima explicaram como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet, em artigo publicado no Migalhas.

Ler notícia

1 de setembro de 2021

Tecnologia blockchain aplicada ao segmento joalheiro

Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.

Ler notícia