Notícias

Por Francisco Martini

15 de agosto de 2022

Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais

Nossos advogados Francisco Martini e Fernanda Polloto avaliaram, em artigo publicado no Migalhas, os efeitos da quarta fase da Operação 404, deflagrada Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais

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27 de julho de 2022

STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais

Em recente decisão proferida nos autos do REsp nº 1.972.092-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial interposto STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais

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