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15 de agosto de 2022

Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais

Nossos advogados Francisco Martini e Fernanda Polloto avaliaram, em artigo publicado no Migalhas, os efeitos da quarta fase da Operação 404, deflagrada em junho pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 11 estados brasileiros. O objetivo foi combater a pirataria digital e demais crimes praticados contra a Propriedade Intelectual na internet. Até agora, mais de 300 sites e 100 aplicativos de streaming audiovisual ilegais já foram suspensos.

No entanto, a última fase da ação chamou atenção a um fator inédito até então: o metaverso. Pela primeira vez, a busca e apreensão ocorreu também nesse ambiente, onde a legislação sobre regulamentação e utilização ainda é basicamente nula. Afinal, como serão apuradas as infrações cometidas nesse novo espaço e como se preparar para proteger as obras nesse contexto?

Para entender um pouco mais, clique aqui.

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