Novas regras do INPI para validação de provas de uso de marcas em processo de caducidade

A Anvisa lançou recentemente um edital de chamamento com objetivo de selecionar Startups envolvidas na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, visando fornecer … Anvisa abre as portas para Startups: Rumo à Inovação em Medicamentos

Em mais um passo em direção a concretização e sedimentação das regulamentações previstas pela Nova Lei de Apostas (Lei 14.790/2023), o Ministério … Ministério da Fazenda define agenda regulatória para o mercado de apostas

Na quarta-feira (13/03/2024), foi aprovada a lei europeia que visa regulamentar a Inteligência Artificial, conhecida como “AI Act”. A União Europeia categoriza essa etapa … Regulamentação da Inteligência Artificial é aprovada pelo Parlamento Europeu