Artigos
31 de julho de 2013
Novos temas de processo civil na propriedade industrial
O autor compila numa única obra, diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas, relacionados com o direito processual civil aplicado à propriedade industrial, envolvendo questões como a participação do INPI nas ações de nulidade, competência, alto renome de marca, cumulação de pedidos em ações indenizatórias, medidas inibitórias, prova pericial técnica, recurso extraordinário e recurso especial, etc.
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Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial
O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça … Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial
14 de janeiro de 2026
IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?
Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre … IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?
12 de novembro de 2025
A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos
O ambiente acadêmico é um espaço essencial para a formação de profissionais e cidadãos conscientes, motivo pelo qual o respeito à legalidade … A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos