Artigos
31 de julho de 2013
Novos temas de processo civil na propriedade industrial
O autor compila numa única obra, diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas, relacionados com o direito processual civil aplicado à propriedade industrial, envolvendo questões como a participação do INPI nas ações de nulidade, competência, alto renome de marca, cumulação de pedidos em ações indenizatórias, medidas inibitórias, prova pericial técnica, recurso extraordinário e recurso especial, etc.
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
20 de maio de 2026
O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine
A pirataria audiovisual deixou, há muito, de ser um problema marginal ou restrito à proteção privada de direitos autorais. No Brasil, o … O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine
8 de maio de 2026
Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de … Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
28 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial
O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça … Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial