O cenário das Patentes na Indústria Química

A indústria química se faz presente em nosso cotidiano por meio de produtos que envolvem desde simples sacolas plásticas, passando por tintas, embalagens de alimentos, medicamentos, até pneus e cabos de fibra ótica. Toda essa vasta área de negócio envolve empregos e custosos investimentos com pesquisa e desenvolvimento visando a posterior proteção desses ativos por meio de propriedade intelectual.

 

Em vista do exposto, as empresas ligadas à área química são diretamente impactadas pelo sistema de propriedade intelectual e esse cenário se faz presente não só no Brasil, mas em todo o mundo.

 

Todavia, nas últimas décadas o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), órgão brasileiro responsável por analisar os pedidos de patentes, tem enfrentado problemas de origem orçamentária que impactaram diretamente na análise dos pedidos de patentes, culminando na geração de um número demasiado de pedidos sobre invenções cujo o exame já havia sido requerido por seus titulares, mediante pagamento de retribuição necessária, porém que se encontravam pendentes de decisão quanto ao mérito. 

 

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