Artigos
21 de outubro de 2025
O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de obras protegidas por sistemas de IA e os avanços propostos pelo Projeto de Lei 2338/23, que busca estabelecer o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil.
O artigo na íntegra está disponível, clicando aqui.
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28 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial
O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça … Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial
14 de janeiro de 2026
IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?
Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre … IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?
12 de novembro de 2025
A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos
O ambiente acadêmico é um espaço essencial para a formação de profissionais e cidadãos conscientes, motivo pelo qual o respeito à legalidade … A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos