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21 de outubro de 2025

O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use

Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de obras protegidas por sistemas de IA e os avanços propostos pelo Projeto de Lei 2338/23, que busca estabelecer o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil.

O artigo na íntegra está disponível, clicando aqui.

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Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

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14 de janeiro de 2026

IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

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12 de novembro de 2025

A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos

O ambiente acadêmico é um espaço essencial para a formação de profissionais e cidadãos conscientes, motivo pelo qual o respeito à legalidade A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos

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