Artigos
21 de outubro de 2025
O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de obras protegidas por sistemas de IA e os avanços propostos pelo Projeto de Lei 2338/23, que busca estabelecer o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil.
O artigo na íntegra está disponível, clicando aqui.
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12 de novembro de 2025
A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos
O ambiente acadêmico é um espaço essencial para a formação de profissionais e cidadãos conscientes, motivo pelo qual o respeito à legalidade … A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos
10 de novembro de 2025
Artigo: A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente
A bióloga Marisa Momoli é coautora do capítulo “A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente”, … Artigo: A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente
30 de outubro de 2025
Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros
Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros