Artigos
21 de outubro de 2025
O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de obras protegidas por sistemas de IA e os avanços propostos pelo Projeto de Lei 2338/23, que busca estabelecer o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil.
O artigo na íntegra está disponível, clicando aqui.
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O sócio Claudio Barbosa e a advogada Larissa Martins publicaram recentemente o artigo “Data Guidance: Brazil – Direct Marketing”, na plataforma OneTrust … Guidance Note: Brazil – Direct Marketing
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Uma marca pode levar anos para se consolidar. No ambiente digital, porém, esse processo pode acontecer muito rapidamente. Uma plataforma, um canal … O custo de construir uma marca antes de protegê-la
24 de julho de 2026
As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria