Artigos
21 de outubro de 2025
O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de obras protegidas por sistemas de IA e os avanços propostos pelo Projeto de Lei 2338/23, que busca estabelecer o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil.
O artigo na íntegra está disponível, clicando aqui.
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As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
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Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do … O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND