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11 de janeiro de 2022

O uso de nomes de terceiros para fins não comerciais

Em entrevista ao Domingo Espetacular, exibido pela Record TV no último dia 09 de janeiro, nosso advogado Rafael Pinho abordou recente disputa judicial relacionada ao uso de nomes em contexto histórico.

Além de ressaltar os limites da legislação, Felipe explicou a necessidade de autorização dos herdeiros em casos especiais. Para conferir a reportagem na íntegra, clique aqui.

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‘Ozempink’: empresas tentam registrar produtos com nomes parecidos aos de emagrecedores

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10 de fevereiro de 2025

Para o STJ, paradoxo da segurança digital não pode eximir plataformas de resposta a crimes

Nosso sócio Felipe Monteiro foi entrevistado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur) para comentar sobre a condenação mantida pelo Superior Tribunal de Justiça Para o STJ, paradoxo da segurança digital não pode eximir plataformas de resposta a crimes

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23 de janeiro de 2025

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

A nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo portal Migalhas para comentar sobre a proteção da “herança musical” de artistas falecidos. No Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

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