Notícias

Na Mídia

11 de janeiro de 2022

O uso de nomes de terceiros para fins não comerciais

Em entrevista ao Domingo Espetacular, exibido pela Record TV no último dia 09 de janeiro, nosso advogado Rafael Pinho abordou recente disputa judicial relacionada ao uso de nomes em contexto histórico.

Além de ressaltar os limites da legislação, Felipe explicou a necessidade de autorização dos herdeiros em casos especiais. Para conferir a reportagem na íntegra, clique aqui.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

17 de abril de 2026

TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

Ler notícia

10 de abril de 2026

Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

Ler notícia

20 de março de 2026

Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?

Após duas décadas de exclusividade da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, expirou. Na Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?

Ler notícia