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11 de janeiro de 2022

O uso de nomes de terceiros para fins não comerciais

Em entrevista ao Domingo Espetacular, exibido pela Record TV no último dia 09 de janeiro, nosso advogado Rafael Pinho abordou recente disputa judicial relacionada ao uso de nomes em contexto histórico.

Além de ressaltar os limites da legislação, Felipe explicou a necessidade de autorização dos herdeiros em casos especiais. Para conferir a reportagem na íntegra, clique aqui.

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3 de julho de 2025

O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil

Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil

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14 de maio de 2025

INPI publica Portaria que estabelece novo cronograma de taxas oficiais

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria INPI/PR nº 10/2025, que estabelece um novo cronograma de taxas oficiais. Esta INPI publica Portaria que estabelece novo cronograma de taxas oficiais

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2 de maio de 2025

Pirataria às vésperas do show de Lady Gaga

Nossa sócia Raquel Barros foi ouvida com exclusividade por Lauro Jardim para comentar o avanço da pirataria digital às vésperas do show Pirataria às vésperas do show de Lady Gaga

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