Na Mídia

13 de fevereiro de 2020

Kasznar Leonardos

Restaurante é condenado por usar imagem de grafite sem autorização

É indispensável a concessão de autorização prévia para veiculação pública de uma obra artística. Com esse entendimento, o juiz Cláudio Pereira França, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou a franqueadora de um restaurante mexicano a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos morais — por violação de direitos autorais —, o artista AQI Luciano, representado nessa ação pelo nosso escritório.

Para conferir todos os detalhes da decisão da justiça paulista, acesse o site do Consultor Jurídico.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

2 de dezembro de 2025

Disputa no delivery coloca em xeque proteção de dados

A chegada de novas empresas de delivery no Brasil expôs lacunas regulatórias e operacionais que podem colocar em risco dados sensíveis do … Disputa no delivery coloca em xeque proteção de dados

Elisabeth Kasznar Fekete

28 de novembro de 2025

Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança

A Black Friday 2025 ocorre hoje e, para além das grandes promoções, o risco de golpes e práticas abusivas também ganham destaque … Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança

Raquel Correa Barros

30 de outubro de 2025

Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.