Na Mídia
13 de fevereiro de 2020
- Kasznar Leonardos
Restaurante é condenado por usar imagem de grafite sem autorização
É indispensável a concessão de autorização prévia para veiculação pública de uma obra artística. Com esse entendimento, o juiz Cláudio Pereira França, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou a franqueadora de um restaurante mexicano a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos morais — por violação de direitos autorais —, o artista AQI Luciano, representado nessa ação pelo nosso escritório.
Para conferir todos os detalhes da decisão da justiça paulista, acesse o site do Consultor Jurídico.
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
16 de junho de 2026
Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa
Rafael Lacaz afirma que, com IA e novas interpretações da Justiça sobre violação de imagem, marcas não patrocinadoras podem ser multadas ao … Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa
17 de abril de 2026
TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve … TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
10 de abril de 2026
Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online