Notícias

Na Mídia

21 de maio de 2019

  • Kasznar Leonardos

STF julgará revalidação de patentes de medicamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão de amanhã uma importante questão para a indústria farmacêutica: o sistema de concessão de patentes conhecido como "pipeline", que permitiu a revalidação automática de registros estrangeiros – sem a análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A questão foi levada aos ministros pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
As patentes pipeline estão previstas na Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279, de 1996). A norma permitiu ao país, com base em tratado internacional, dar proteção a produtos que, antes da norma, não eram patenteáveis, como medicamentos, alimentos e produtos químicos. Embora muitos produtos, segundo advogados, já estivessem em domínio público no exterior.
 
Nosso sócio Gabriel Leonardos, como vice-presidente da ABPI, conversou com o Valor Econômico sobre o tema Para conferir a reportagem na íntegra, acesse o site do Valor.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

26 de abril de 2022

Isis Moretti discute herança musical em entrevista ao g1

Nossa sócia Ísis Moretti concedeu entrevista exclusiva ao portal g1 Música, Pop & Arte, abordando as principais questões legais relacionadas à herança musical, além das regras Isis Moretti discute herança musical em entrevista ao g1

Ler notícia

21 de fevereiro de 2022

Fernanda Magalhães discute os desafios do Metaverso no podcast The Shift

Nossa sócia Fernanda Magalhães participou, no último dia 18.01, do podcast The Shift, produzido pelo portal B9. Abordando os desafios e complexidade Fernanda Magalhães discute os desafios do Metaverso no podcast The Shift

Ler notícia

11 de janeiro de 2022

O uso de nomes de terceiros para fins não comerciais

Em entrevista ao Domingo Espetacular, exibido pela Record TV no último dia 09 de janeiro, nosso advogado Rafael Pinho abordou recente disputa O uso de nomes de terceiros para fins não comerciais

Ler notícia