Na Mídia
23 de abril de 2021
- Kasznar Leonardos
5 pontos para entender a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (22) uma ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) para limitar em 20 anos o tempo de exclusividade da fabricação de um produto, a partir da solicitação da patente.
Esta prerrogativa já está prevista na legislação, mas uma brecha permite que o prazo de proteção chegue a até 30 anos, caso o tempo de avaliação do processo pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ultrapasse os dez anos.
Para conferir a matéria completa, acesse o site.
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
18 de setembro de 2023
Três anos de LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, completa hoje, dia 18/09, 3 anos de vigência. A lei é … Três anos de LGPD
11 de setembro de 2023
Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil
Nossa sócia Luciana Minada concedeu entrevista ao Jornal Exclusivo, comentando a recente liminar obtida pela Louboutin sobre o registro da sola vermelha … Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil
17 de agosto de 2023
Os desafios da economia criativa na era da Inteligência Artificial (IA)
Nossa sócia, Fernanda Magalhães, concedeu entrevista exclusiva ao Meio & Mensagem, na qual abordou os desafios enfrentados pela economia criativa na era da … Os desafios da economia criativa na era da Inteligência Artificial (IA)