Notícias

Na Mídia

15 de agosto de 2024

Visão do direito: Um olhar sobre a regulamentação das apostas e bets

Nosso sócio Felipe Monteiro e estagiária Maria Isabella Fernandes Matias foram convidados pelo Correio Braziliense para analisar o cenário de apostas e bets no Brasil. Eles destacam a necessidade de diferenciar as apostas de quota fixa e os jogos de chance e apostas, que abarcam regulamentações diferentes.

Enquanto as apostas de quota fixa, mais conhecidas como apostas esportivas ou “bets”, já possuem marcos regulatórios, o projeto de lei 2234/22 busca regulamentar os jogos de azar, como cassinos, bingos e afins.

Felipe e Maria analisam ambos os panoramas, focando em como tais regulamentações podem ser benéficas para a economia e a sociedade, cada uma de acordo com suas especificidades.

Saiba mais aqui.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

17 de abril de 2026

TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

Ler notícia

10 de abril de 2026

Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

Ler notícia

20 de março de 2026

Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?

Após duas décadas de exclusividade da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, expirou. Na Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?

Ler notícia