Newsletter
25 de março de 2015
Newsletter 2015.05 – Consulta Pública sobre as Diretrizes de Exame dos Pedidos de Patente
O INPI deu início a um segundo bloco de consulta ao público sobre as suas novas “Diretrizes de Exame de pedidos de Patente”.
Últimas notícias relacionadas
19 de setembro de 2025
Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital
Os últimos dias foram de muitas novidades à agora denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Primeiro, pois foi publicada no … Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital
27 de agosto de 2025
Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração
Empresas frequentemente argumentam, durante auditorias, que a utilização de software sem licença ocorreu por um período breve, como dias ou semanas, na … Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração
22 de agosto de 2025
Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão
Um debate significativo surgiu recentemente no Brasil após um episódio envolvendo o criador de conteúdo Felca. A controvérsia girou em torno da … Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão